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  • Requerimento nº 84/1996

    REQUER INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO SOBRE OBRIGATORIEDADE CONSTRUÇÃO MU- ROS E CALÇADAS EM AREAS NAO EDIF.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/04/1996
    Protocolo: 4316/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 83/1996

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTI- VO QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE PASSES, TRANSPORTES PARA FUNCIONÁRIOS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/04/1996
    Protocolo: 4315/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 82/1996

    REQUER INFORMAÇÕES DO ASSESSOR DE IM- PRENSA DA PMA, SOBRE JORNAIS QUE PU- BLICAM ATOS, LEIS E DECRETOS DA PMA.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/04/1996
    Protocolo: 4314/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 58/1996

    REQUER DO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAÇÃO PRÉDIOS ESCOLARES AS CONDIÇÕES FISISCAS ALUNOS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 02/04/1996
    Protocolo: 4290/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 47/1996

    REQUER GOV.EST. AUMENTO E HORARIO TRABALHO P/ POLICIAIS MILITARES E CONSE- QUENTE MAIOR RECEBIMENTO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 26/03/1996
    Protocolo: 4279/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 39/1996

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DA COMISSÃO DE TRÂNSITO.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/03/1996
    Protocolo: 4271/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 21/1996

    REQUER PROVIDÊNCIAS GOVERNO QUE OB- JETIVEM CONTINUAÇÃO ROD. CASTELO BRANCO OBEDECENDO PROJETO EXISTENTE.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 05/03/1996
    Protocolo: 4253/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário